DIREITOS AUTORAIS

Editora SELIGANAMUSICA

Última atualização: 31/01/2026

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1. Titularidade das Obras

1.1. Os direitos autorais das obras literárias, artísticas, educacionais ou culturais pertencem originalmente a seus respectivos autores, salvo disposição diversa prevista em contrato específico.

1.2. O envio de qualquer obra para análise editorial não implica cessão automática de direitos, nem transferência de titularidade à Editora SELIGANAMUSICA.

2. Envio de Obras para Avaliação

2.1. Ao submeter uma obra, o autor declara que:

• é titular dos direitos autorais ou possui autorização legal para o envio;

• a obra é original e não infringe direitos de terceiros;

• assume total responsabilidade por eventuais reivindicações de plágio ou violação de direitos.

2.2. A Editora compromete-se a utilizar os materiais enviados exclusivamente para fins de avaliação editorial, respeitando a confidencialidade.

3. Publicação e Contratos Editoriais

3.1. A publicação de qualquer obra somente ocorrerá mediante contrato editorial formal, que estabelecerá:

• condições de publicação;

• cessão ou licenciamento de direitos;

• formatos (físico, digital ou ambos);

• prazos, tiragens e formas de remuneração, quando aplicável.

3.2. Nenhuma obra será explorada comercialmente sem autorização contratual expressa.

4. Conteúdo do Site

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site da Editora SELIGANAMUSICA, incluindo:

• textos institucionais;

• logotipos;

• marcas;

• imagens;

• artes gráficas;

• projetos editoriais;

• layouts e identidade visual;

é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, copiado, modificado ou distribuído sem autorização prévia e por escrito da Editora.

5. Uso Indevido e Infrações

5.1. Qualquer uso não autorizado de obras, marcas ou conteúdos protegidos poderá resultar em:

• remoção do conteúdo;

• notificações extrajudiciais;

• medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

5.2. A Editora repudia práticas de plágio, pirataria ou exploração indevida de obras intelectuais.

6. Direitos Morais do Autor

6.1. A Editora reconhece e respeita os direitos morais do autor, incluindo:

• o direito de ser identificado como autor da obra;

• o direito à integridade da obra;

• o direito de se opor a modificações que prejudiquem sua honra ou reputação.

7. Obras de Terceiros e Responsabilidade

7.1. Conteúdos de terceiros eventualmente citados ou reproduzidos no site são utilizados de forma legítima, respeitando os limites legais ou mediante autorização.

7.2. Caso algum titular identifique possível violação de direitos, poderá entrar em contato para análise e providências cabíveis.

8. Alterações desta Política

A Editora SELIGANAMUSICA poderá atualizar esta página de Direitos Autorais a qualquer momento, visando adequação legal ou operacional.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

9. Contato

Para esclarecimentos, solicitações ou notificações relacionadas a direitos autorais:

editora@seliganamusica.com
www.seliganamusica.com

Declaração Final

A Editora SELIGANAMUSICA reafirma seu compromisso com a valorização da criação intelectual, a proteção dos autores e o desenvolvimento ético do mercado editorial e cultural.